Bem-vindo à JOS Colecionáveis! Estes Termos de Serviço regulam o uso do nosso site e as compras realizadas em nossa loja. Ao acessar o site ou realizar um pedido, você concorda com as condições abaixo.
1. Identificação da Loja
Jos Colecionáveis — CNPJ: 32.365.883/0001-20
Rua Teotino Tibiriçá Pimenta, 437, piso superior — Caraguatatuba/SP
E-mail: joscolecionaveis@gmail.com — WhatsApp: (12) 99643-5051
2. Objeto
O site destina-se à venda de produtos colecionáveis, incluindo Trading Card Games (cartas avulsas e produtos selados), action figures, video games, acessórios e vestuários. As imagens dos produtos são ilustrativas; características, condição e conteúdo constam na descrição de cada item.
3. Cadastro do Cliente
Para realizar compras, o cliente deverá fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. O cliente é responsável pela guarda de seu login e senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros que violem estes termos ou apresentem indícios de fraude.
4. Preços, Pagamento e Confirmação do Pedido
Os preços exibidos no site são válidos no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio. Promoções têm validade limitada e não são cumulativas, salvo indicação em contrário.
O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento. Em caso de divergência de estoque ou erro evidente de precificação, o pedido poderá ser cancelado com reembolso integral do valor pago.
5. Entrega
Os prazos de entrega são estimados e começam a contar após a confirmação do pagamento. Atrasos causados por transportadoras, greves, eventos de força maior ou endereço incorreto informado pelo cliente não são de responsabilidade da loja. É responsabilidade do cliente conferir o endereço de entrega no momento da compra.
6. Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções seguem a nossa Política de Troca e Devolução, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Atenção especial aos produtos colecionáveis: itens lacrados somente poderão ser devolvidos com o lacre original intacto.
7. Condição de Produtos Colecionáveis
Cartas avulsas (singles) têm sua condição descrita no anúncio (NM, SP, MP, HP, DMG). Pequenas variações de impressão de fábrica não caracterizam defeito. Produtos usados, quando ofertados, terão essa condição claramente indicada.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (marca, logotipo, textos, layout e imagens próprias) pertence à Jos Colecionáveis ou a seus licenciantes. Marcas de terceiros (como Pokémon, Magic: The Gathering, Yu-Gi-Oh! e demais franquias) pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizadas apenas para identificação dos produtos comercializados.
9. Responsabilidades
A loja não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos, nem por indisponibilidades temporárias do site. Faremos o possível para manter as informações do site corretas e atualizadas.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
11. Alterações destes Termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com aplicação a partir de sua publicação.
12. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Caraguatatuba/SP para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Última atualização: julho de 2026.
